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Exibindo: 27 normas.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 27 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Altera a redação da Cláusula sexta do Ajuste SINIEF nº 10/89, de 22 de agosto de 1989.

Ajuste SINIEF nº 26 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Acrescenta parágrafo à Cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 19/89, de 22 de agosto de 1989.

Ajuste SINIEF nº 25 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de documentos.

Ajuste SINIEF nº 24 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF nº 02/1989, de 24 de abril de 1989.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de bens promovida por instituições financeiras.

Ajuste SINIEF nº 22 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Altera dispositivo do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970, dispensando a via da nota fiscal destinada ao IBGE.

Ajuste SINIEF nº 21 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 26 out 1989

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF nº 02/1989, de 24 de abril de 1989.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 19 de 22/08/1989

Dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 18 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Estabelece procedimentos adotados pelas empresas de transporte rodoviário de passageiros.

Ajuste SINIEF nº 17 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Dispõe sobre a concessão de inscrição a prestadores de serviço de transporte.

Ajuste SINIEF nº 16 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Acrescenta e altera dispositivos do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970.

Ajuste SINIEF nº 15 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Acrescenta e revoga dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989.

Ajuste SINIEF nº 14 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 30 ago 1989

Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989.

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