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Exibindo: 6 normas.

Ajuste SINIEF nº 7 de 13/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Altera dispositivos no Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o SINIEF, e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 6 de 13/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Inclui dispositivo no Convênio s/nº de 15.12.70, que instituiu o SINIEF

Ajuste SINIEF nº 5 de 13/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Inclui empresa que especifica no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal.

Ajuste SINIEF nº 4 de 13/09/1996

Altera disposições do Ajuste SINIEF nº 28/89, de 07.12.1989 , que concede regime especial relacionado com as obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 13/09/1996

Federal - Publicado em 20 set 1996

Altera o Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o SINIEF e o Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.1993, que estabelece normas comuns para o cumprimento de obrigações tributárias.

Ajuste SINIEF nº 1 de 31/05/1996

Federal - Publicado em 7 jun 1996

Altera o Convênio SINIEF S/Nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais e o Ajuste SINIEF nº 04/93, de 09.12.1993, que estabelece normas comuns para o cumprimento de obrigações tributárias.

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