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Exibindo: 11 normas.

Ajuste SINIEF nº 11 de 12/12/1997

Dá nova redação ao art. 88 do Convênio SINIEF 6/89, de 21.02.89 , que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 10 de 12/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF s/nº de 15.12.70, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 9 de 12/12/1997

Altera dispositivos do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.70, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 8 de 12/12/1997

Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

Ajuste SINIEF nº 7 de 12/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Altera dispositivo do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.70, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 6 de 12/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Acrescenta dispositivo ao Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 5 de 25/07/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Dá nova redação ao Artigo 82 do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais-SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 4 de 25/07/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 50 do Convênio s/nº de 15.12.70. que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais-SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 3 de 25/07/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal.

Ajuste SINIEF nº 2 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Altera os arts. 19 e 58 do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.1970.

Ajuste SINIEF nº 1 de 21/03/1997

Federal - Publicado em 27 mar 1997

Inclui dispositivo no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 19/89, de 22.08.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal.

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