Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ajuste -> 2001

Exibindo: 9 normas.

Ajuste SINIEF nº 10 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Inclui o § 5º no art. 7º do Convênio s/nº, de 15.12.1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 9 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, 23.07.1999, que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal.

Ajuste SINIEF nº 8 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Inclui a empresa FERROVIA NOVOESTE S/A. no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 19/89, de 22.08.1989, que concede regime especial a empresas ferroviárias.

Ajuste SINIEF nº 7 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Altera o Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 6 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989, que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 06/07/2001

Federal - Publicado em 17 jul 2001

Estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

Ajuste SINIEF nº 3 de 06/07/2001

Altera o Ajuste SINIEF 08/97, de 12.12.1997, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas – TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior – TRRNI.

Ajuste SINIEF nº 2 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Altera a nota explicativa da Tabela B do Anexo "Código de Situação Tributária" do Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »