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Exibindo: 13 normas.

Ajuste SINIEF nº 11 de 16/12/2005

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.

Ajuste SINIEF nº 10 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Prorroga o início de vigência das disposições previstas no Ajuste SINIEF 04/05, que altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga.

Ajuste SINIEF nº 9 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 8 de 16/12/2005

Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 28/89 , que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 05/10/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2017

Rep. - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 30/09/2005

Federal - Publicado em 8 fev 2017

Rep. - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 30/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais, relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e Prestações.

Ajuste SINIEF nº 5 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 4 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga.

Ajuste SINIEF nº 3 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a exigir a transmissão eletrônica dos dados da nota fiscal.

Ajuste SINIEF nº 2 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 1 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Revoga dispositivos do Ajuste SINIEF 02/03, que dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 18/03, para atendimento do Programa intitulado Fome Zero.

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