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Exibindo: 14 normas.

Ajuste SINIEF nº 14 de 14/12/2007

Altera o Ajuste SINIEF 02/03 que dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 18/03 , para atendimento do Programa intitulado Fome Zero.

Ajuste SINIEF nº 13 de 14/12/2007

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89 , que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 12 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 11 de 14/12/2007

Altera o Ajuste SINIEF 19/89 , que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga.

Ajuste SINIEF nº 10 de 14/12/2007

Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 25/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 8 de 28/09/2007

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 de 06/07/2007

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89 , que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 6 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 4 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga.

Ajuste SINIEF nº 2 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 28/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 5 de 30/03/2007

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05 , que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 3 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 1 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o Convênio S/N, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

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