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Exibindo: 32 normas.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 38 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.573.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 37 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 36 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª, 16ª e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 919.785,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 35 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.138.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 34 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 10ª, 11ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.513.804,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 33 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 32 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 305.998.854,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 31 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 194.025,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 30 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.631.313,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 29 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 7.364.375,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 28 de 17/11/2009

Altera o Ato Conjunto nº 20/2009 - TST.CSJT.GP.SE, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos instituída pela Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 27 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 6.457.542,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 26 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 576.978,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 25 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 15ª, 16ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.885.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 24 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 14ª, 15ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.948.774,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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