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Exibindo: 6 normas.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC nº 3 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Conjunto Coana/Cotec nº 02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/CORAT nº 3 de 08/08/2004

Disponibiliza opção de atendimento na página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COTEC nº 66 de 06/08/2004

Dispõe sobre o pedido de retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Serviço Interativo de Atendimento Virtual - Receita nº 222.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/CORAT nº 2 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Disponibiliza opção de atendimento na página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COTEC nº 26 de 04/05/2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 3.0" quanto a informações relativas aos valores retidos de que tratam os arts. 30 e 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 .

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/CORAT nº 1 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre a emissão de comprovante de arrecadação na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio de atendimento no Receita 222.

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