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Exibindo: 124 normas.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 69 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Suspende a eficácia do Anexo I da IN SRF nº 44, de 2 de maio de 2001.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 50 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 49 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 51 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2002.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 65 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Enquadra veículo em "EX" da TIPI

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 44 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2002.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 43 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 40 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 50 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 49 de 05/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 37 de 03/12/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 36 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Altera a Agenda Tributária do mês de novembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 33 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 48 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 47 de 14/11/2001

Federal - Publicado em 19 nov 2001

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

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