Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório -> 2004

Exibindo: 8 normas.

Ato Declaratório CONFAZ nº 8 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Ratifica os Convênios ICMS 110/04 a 112/04, 115/04, 119/04, 120/04, 122/04 a 130/04, 132/04 a 139/04, 142/04 a 152/04.

Ato Declaratório CONFAZ nº 6 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Ratifica os Convênios ICMS 70/04 a 74/04, 77/04 a 79/04, 82/04, 84/04 a 100/04, 104/04 a 109/04.

Ato Declaratório CONFAZ nº 5 de 14/10/2004

Rejeição do Convênio ICMS 81/04 .

Ato Declaratório CONFAZ nº 4 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Ratifica os Convênios ICMS 31/04, 32/04, 40/04, 42/04 a 63/04, 65/04 e 66/04.

Ato Declaratório CONFAZ nº 3 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Ratifica os Convênios ICMS 04/04, 07/04, 09/04 a 17/04, 22/04 a 26/04, 28/04 e 29/04.

Ato Declaratório CONFAZ nº 2 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Ratifica os Convênios ICMS 01/04 e 02/04.

Ato Declaratório COANA/COTEC nº 2 de 13/02/2004

Declara regras de formação do número identificador da carga importada.

Ato Declaratório CONFAZ nº 1 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Ratifica os Convênios ICMS 105/03 e 106/03, 109/03, 116/03, 118/03 a 129/03, 131/03 a 136/03, 138/03 a 141/03, 144/03 e 145/03.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »