Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2000

Exibindo: 10 normas.

Ato Regimental AGU nº 3 de 05/12/2000

Federal - Publicado em 6 dez 2000

Dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento da Diretoria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.

Ato Regimental AGU nº 2 de 23/11/2000

Federal - Publicado em 24 nov 2000

Disciplina a competência, a estrutura e o funcionamento do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União.

Ato ICMS/COTEPE nº 49 DE 18/10/2000

Federal - Publicado em 18 out 2000

Aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato CD/ANATEL nº 11.735 de 13/09/2000

Federal - Publicado em 15 set 2000

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Aprova programa de computador destinado à digitação, à validação, à transmissão e à recepção dos dados relativos à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.

Ato COTEPE/ICMS nº 48 de 24/07/2000

Federal - Publicado em 8 ago 2000

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca GENERAL, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980, para homologação da versão V1.1 de software básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 47 de 24/07/2000

Federal - Publicado em 8 ago 2000

Homologação do equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFCO, com versão 4.00 de software básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 24/07/2000

Federal - Publicado em 8 ago 2000

Homologação do equipamento ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFCO, com versão 4.00 de software básico.

Ato TST nº 333 de 21/07/2000

Federal - Publicado em 26 jul 2000

Atualiza valores para depósito recursal na Justiça do Trabalho.

Ato Regimental AGU nº 1 de 11/04/2000

Federal - Publicado em 13 abr 2000

Dispõe sobre a Coordenadoria dos Órgãos Vinculados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »