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Exibindo: 24 normas.

Ato ANATEL nº 21.766 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Prorroga Prazo Previsto no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001.

Ato TRT 22ª R nº 260 de 18/12/2001

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Regulamenta o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Ato TRT 22ª R nº 260 de 18/12/2001

Regulamenta o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Ato STJ nº 144 de 29/11/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Estabelece o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.

Ato CNJ nº 138 de 13/11/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Dispõe sobre o uso dos equipamentos e programas de informática disponibilizados nas unidades do Tribunal.

Ato STJ nº 139 de 13/11/2001

Federal - Publicado em 19 nov 2001

Dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas de que tratam os arts. 68 a 72 da Lei nº 8.112/90.

Ato TST nº 450 de 08/11/2001

Federal - Publicado em 14 nov 2001

Dispõe sobre a numeração única de processos na Justiça do Trabalho

Ato STJ nº 122 de 21/09/2001

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Ato STJ nº 111 de 23/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Dispõe sobre a criação e funcionamento do posto de serviço rápido no âmbito da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.

Ato TST nº 278 de 23/07/2001

Federal - Publicado em 26 jul 2001

Atualiza valores para depósito recursal na Justiça do Trabalho

Ato Regimental TST nº 7 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Altera a redação do artigo 175 e suprime o inciso VI do artigo 42 e o artigo 177 do Regimento Interno do TST

Ato da Mesa CD nº 80 de 07/06/2001

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

Ato STJ nº 56 de 28/05/2001

Dispõe sobre o racionamento de energia elétrica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 08/05/2001

Apresenta o modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE mencionado no Convênio Arrecadação 01/98, de 19.06.1998.

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