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Exibindo: 282 normas.

Ato SE/CONFAZ nº 24 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 7 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 51 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 50/2005, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Ato COTEPE/ICMS nº 51 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 50/2005, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Ato COTEPE/ICMS nº 50 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo II - Estado de Alagoas, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XI - Estado do Mato Grosso do Sul, Anexo XII - Estado de Minas Gerais, Anexo XIV - Estado da Paraíba, Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVIII - Estado do Rio Grande do Norte e Anexo XXII - Estado de Santa Catarina do Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato Regimental AGU nº 4 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera dispositivos do Ato Regimental nº 5 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento da Procuradoria-Geral da União.

Ato SNPC nº 9 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Divulga os descritores para fins de proteção de cultivares para cultivares de abacateiro (Persea americana Mill.).

Ato ANATEL nº 7.361 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom as alterações indicadas.

Ato ANATEL nº 7.360 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 206 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 747 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 1.301.367,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 746 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 1.333.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 743 de 11/12/2009

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal nos períodos que especifica.

Ato CSJT nº 205 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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