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Exibindo: 148 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 60 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato COTEPE/ICMS nº 61 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão via internet, conforme previsto nas cláusulas quinta e sexta do Convênio ICMS 38/2013, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 45 DE 30/09/2013).

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 26 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 10 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/ICMS nº 53 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/ICMS nº 54 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10 de 23.04.2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 52 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 2/2009, que dispõe sobre o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/2002, de 28.06.02.

Ato COTEPE/ICMS nº 55 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 2/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/ICMS nº 56 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Aprova a versão 02.00.00 do leiaute de arquivo estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/2004.

Ato COTEPE/ICMS nº 57 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital EFD.

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