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Exibindo: 133 normas.

Circular CAIXA nº 165 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Realiza o remanejamento de recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 1998, entre Programas e Unidades da Federação.

Circular CAIXA nº 162 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 5 jan 1999

Disciplina os parâmetros para definição de limites operacionais para as operações cuja produção tenha sido contratada até 31 de dezembro de 1991, conforme previsto na Resolução nº 25, de 26 de outubro de 1990, suas alterações e aditamentos, do Conselho Curador do FGTS.

Circular CAIXA nº 161 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 5 jan 1999

Dispõe sobre a distribuição dos recursos, referente ao Plano de Contratações e Metas Físicas para 1999, para o Setor Privado, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular BACEN nº 2.854 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre a confecção, o fornecimento e a utilização de formulários de cheques.

Circular SUSEP nº 73 de 22/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre a estruturação de dados relativos ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação pelas Sociedades Seguradoras e IRB - Brasil Resseguros S. A. e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 160 de 18/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Regulamenta os procedimentos operacionais a serem adotados nos financiamentos a pessoas físicas de baixa renda.

Circular SUSEP nº 71 de 11/12/1998

Dispõe sobre a operação dos contratos previdenciários dos planos coletivos que tenham por finalidade a concessão de benefícios a pessoas físicas vinculadas a uma pessoa jurídica, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 70 de 11/12/1998

Dispõe sobre a estruturação das Condições Gerais, Especiais e Particulares/Específicas e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros.

Circular SUSEP nº 68 de 10/12/1998

Regulamenta os dados cadastrais que deverão ser enviados para a SUSEP.

Circular BACEN nº 2.853 de 09/12/1998

Federal - Publicado em 11 dez 1998

Altera os termos da declaração de conformidade prevista no artigo 1º da Circular nº 2.803, de 04.02.1998.

Circular BACEN nº 2.852 de 03/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Circular BACEN nº 2.851 de 02/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Disciplina a constituição de depósito voluntário remunerado de instituições financeiras no Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 159 de 02/12/1998

Federal - Publicado em 10 dez 1998

Define procedimentos operacionais para análise e aprovação de propostas de alteração de metas físicas e ampliação de objetivo/objeto contratual para os programas de aplicação do FGTS e revoga as circulares que menciona.

Circular BACEN nº 2.850 de 30/11/1998

Federal - Publicado em 2 dez 1998

Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo.

Circular CAIXA nº 158 de 25/11/1998

Federal - Publicado em 2 dez 1998

Regulação da Loteria de números Loto III-Quina/Loto IV-Supersena-Dupla Chance/Loto V-Mega-Sena/Loto VI-Trinca/Loto VII-Trevo da Sorte.

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