Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2005

Exibindo: 160 normas.

Circular BACEN nº 3307 DE 29/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Altera a seção 1 do capítulo 5 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata da posição de câmbio.

Circular BACEN nº 3.306 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3.226, de 2004.

Circular SUSEP nº 315 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras, de assistência financeira a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.

Circular BACEN nº 3305 DE 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.

Circular BACEN nº 3.304 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei nº 10.303, de 2001, ou sem função.

Circular SUSEP nº 314 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP Nº 86, de 03 de setembro de 2002.

Circular SUSEP nº 313 DE 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas para a Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP nº 111, de 03 de dezembro de 1999.

Circular SUSEP nº 312 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre o envio de dados pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Privada e Caixa Econômica Federal (CAIXA).

Circular SUSEP nº 311 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre os elementos mínimos que deverão ser observados na elaboração do plano de negócios a ser apresentado à SUSEP pelas sociedades seguradoras, de capitalização e pelas entidades abertas de previdência complementar.

Circular SECEX nº 82 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Informa a realização de rodadas negociadoras entre o MERCOSUL e o Conselho de Cooperação do Golfo para subscrição de um Acordo de Livre Comércio.

Circular BACEN nº 3.303 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Circular SECEX nº 81 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre o Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 02, entre o Brasil e o Uruguai.

Circular SECEX nº 80 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 79 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 374 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »