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Exibindo: 108 normas.

Circular SUSEP nº 544 DE 27/12/2016

Federal - Publicado em 5 mai 2017

Rep. - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Circular CAIXA nº 742 DE 27/12/2016

Federal - Publicado em 28 dez 2016

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular SUSEP nº 544 DE 27/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Circular SUSEP nº 543 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular SECEX nº 74 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Circular SECEX nº 73 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Circular BACEN/DC nº 3817 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Circular BACEN/DC nº 3820 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre critérios e procedimentos contábeis aplicáveis às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.

Circular DC/BACEN nº 3819 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial na elaboração, remessa e divulgação de demonstrações financeiras.

Circular BACEN/DC nº 3816 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de demonstrações financeiras de dependências e de investimentos em coligada ou controlada no exterior.

Circular BACEN/DC nº 3818 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Circular CAIXA nº 743 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 744 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular DC/BACEN nº 3814 DE 07/12/2016

Federal - Publicado em 9 dez 2016

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular BACEN/DC nº 3815 DE 07/12/2016

Federal - Publicado em 9 dez 2016

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.

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