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Exibindo: 8 normas.

Consulta MDIC nº 3 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, respectivamente.

Consulta MDIC nº 5 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC nº 03/2008.

Consulta MDIC nº 6 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado.

Consulta MDIC nº 6 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 10 jun 2024

Rep. - Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado.

Consulta nº 1260 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Estabelecido o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) e Autorização Especial de Funcionamento (AE) de prestadoras de serviço de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em Armazéns Alfandegados, Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de importadores por conta e ordem de terceiro ou encomenda de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária, bem como dispensa de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) das demais empresas prestadoras de serviço em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Consulta ANVISA nº 1259 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as Boas Práticas de Armazenagem e Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em Armazéns Alfandegados.

Consulta COSIT nº 113 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Consulta MDIC nº 2 DE 02/03/2024

Federal - Publicado em 26 mar 2024

Torna pública a proposta de alteração do PPB de inversor solar fotovoltaico. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

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