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Exibindo: 6 normas.

Convênio de Cooperação Técnica CONFAZ s/nº DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 9 fev 2015

Rep. - Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal

Convênio de Cooperação Técnica CONFAZ s/nº DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal, que tomará por base as Diretrizes e Recomendações Técnicas anexas, que fazem parte integrante deste Convênio.

Convênio de Cooperação Técnica CONFAZ s/nº DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 10 fev 2015

Ret. - Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal, que tomará por base as Diretrizes e Recomendações Técnicas anexas, que fazem parte integrante deste Convênio.

Convênio de Cooperação Técnica FFEB s/nº DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Prorroga o Convênio de Reestruturação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que estabelece as bases de um novo pacto entre os Estados signatários e o Distrito Federal em torno do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.

Convênio de Cooperação Técnica FFEB s/nº DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Ret. - Prorroga o Convênio de Reestruturação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que estabelece as bases de um novo pacto entre os Estados signatários e o Distrito Federal em torno do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.

Convênio de Cooperação Técnica s/nº DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

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