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Exibindo: 9 normas.

Decisão Normativa CONFEA nº 71 de 14/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.

Decisão Normativa TCU nº 44 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Aprova, para o exercício de 2002, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas a, b e c da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981.

Decisão Normativa TCU nº 43 de 04/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Fixa, para o exercício de 2002, o valor a partir do qual a tomada de contas especial deve ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União, para julgamento.

Decisão Normativa TCU nº 42 de 04/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Fixa limite para organização, de forma simplificada, de processos de tomada e prestação de contas relativos ao exercício de 2001.

Decisão Normativa CONFEA nº 70 de 26/10/2001

Federal - Publicado em 21 nov 2001

Dispõe sobre a fiscalização dos serviços técnicos referentes aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (pára-raios).

Decisão Normativa TCU nº 41 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Altera os Anexos VIII e XI da Decisão Normativa nº 38, de 20 de junho de 2001.

Decisão Normativa TCU nº 40 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Altera o Anexo III da Decisão Normativa nº 38, de 20 de junho de 2001.

Decisão Normativa TCU nº 39 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 6 ago 2001

Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2002.

Decisão Normativa CONFEA nº 69 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Dispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.

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