Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decisão -> 2012

Exibindo: 11 normas.

Decisão nº 7721 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.

Decisão SNPC nº 20 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão ANAC nº 21 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos da Resolução nº 115, de 6 de outubro de 2009 , para o Aeroporto de Cascavel/PR.

Decisão SNPC nº 19 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão COFEN nº 40 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Fixa o valor do fornecimento de fotocópias no Cofen e dá outras providências.

Decisão COFEN nº 38 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Autoriza o COREN-RJ a prorrogar o prazo de concessão de desconto de anuidades até 30 de março de 2012.

Decisão SNPC nº 17 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão Executiva FBN nº 4 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Institui Grupo de Trabalho para organizar a participação do Brasil como país homenageado na 25ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, com o apoio de instituições públicas e privadas.

Decisão SNPC nº 8 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão COFEN nº 12 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre a revogação da Decisão Cofen nº 305, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Decisão COFEN nº 56 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento para o exercício de 2012, no valor de R$ 4.100.000,00.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »