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Exibindo: 78 normas.

Decreto Legislativo nº 76 DE 28/11/1970

Federal - Publicado em 30 nov 1970

Dá nova redação "caput" do art. 1º do Decreto Legislativo nº 41, de 14 de julho de 1970, que subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República para o período que vai de 15 de amaço de 1970 a 15 de março de 1974.

Decreto Legislativo nº 75 DE 28/11/1970

Federal - Publicado em 30 nov 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.130, de 19 de outubro de 1970.

Decreto Legislativo nº 74 DE 28/11/1970

Federal - Publicado em 30 nov 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.129, de 13 de outubro de 1970.

Decreto Legislativo nº 73 DE 28/11/1970

Federal - Publicado em 30 nov 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.128, de 18 de outubro de 1970.

Decreto Legislativo nº 72 DE 27/11/1970

Federal - Publicado em 30 out 1970

Aprovo o texto do Decreto-lei nº 1.127, de 12 de outubro de 1970.

Decreto Legislativo nº 71 DE 27/11/1970

Federal - Publicado em 30 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.126, de 2 de outubro de 1970, que fica os vencimentos básicos do pessoal docente do ensino médio federal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 70 DE 22/10/1970

Federal - Publicado em 23 out 1970

Aprova o texto do Acôrdo sôbre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Atômica entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Quito, a 11 de junho de 1970.

Decreto Legislativo nº 69 DE 22/10/1970

Federal - Publicado em 23 out 1970

Aprova o texto do Acôrdo Cultural firmado em Bonn, a 9 de junho de 1969, entre o Govêrno da República Federativa do Brasil e o Govêrno da República Federal da Alemanha.

Decreto Legislativo nº 68 DE 02/10/1970

Federal - Publicado em 5 out 1970

Aprova o texto do Acôrdo de Previdência Social entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Espanha, assinado em Brasília, a 25 de abril de 1969.

Decreto Legislativo nº 67 DE 02/10/1970

Federal - Publicado em 5 out 1970

Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Tratado de Montevideu, assinado em Caracas, a 12 de dezembro de 1969.

Decreto Legislativo nº 66 DE 02/10/1970

Federal - Publicado em 5 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.125, de 17 de setembro de 1970.

Decreto Legislativo nº 65 DE 02/10/1970

Federal - Publicado em 5 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.124, de 8 de setembro de 1970.

Decreto Legislativo nº 64 DE 02/10/1970

Federal - Publicado em 5 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.123, de 3 de setembro de 1970.

Decreto Legislativo nº 63 DE 01/10/1970

Federal - Publicado em 2 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.119, de 11 de agôsto de 1970.

Decreto Legislativo nº 62 DE 01/10/1970

Federal - Publicado em 2 out 1970

Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.120, de 14 de agôsto de 1970.

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