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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.783 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Declara o valor do salário mínimo do mês de janeiro de 1990, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.782 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Comissão de Valores Mobiliários e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o crédito suplementar de NCz$ 49.568.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.781 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 477.675.956,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.780 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 44.475.931,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.779 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, créditos adicionais de NCz$ 28.720.088,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.778 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar de NCz$ 606.294.973,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.777 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar de NCz$ 37.801.170,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.776 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais de NCz$ 112.963.258,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.775 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes e Serviços da Divida da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 6.443.596.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.774 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 3.820.409.788,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.773 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 4.394.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.772 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Serviços da Divida da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - Ministérios da Aeronáutica e do Exército, o crédito suplementar de NCz$ 3.017.864.677,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.771 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Serviços da Dívida da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de NCz$ 110.720.981,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.770 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 236.402.192,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.769 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de NCz$ 197.971.720,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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