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Exibindo: 377 normas.

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Decreto nº 4069 DE 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Altera os Anexos I e IV do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2001.

Decreto nº 4068 DE 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.067 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Acresce parágrafo único ao art. 2º do Decreto nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2000, que institui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade.

Decreto nº 4.066 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Reduz as alíquotas específicas e o limite de dedução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para os produtos que especifica.

Decreto nº 4.065 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, autoriza o aumento de capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, e dá outras providências.

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