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Exibindo: 11 normas.

Deliberação CONTRAN nº 30 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Estabelecer a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga em circulação.

Deliberação CONTRAN nº 29 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Deliberação CEIVAP nº 8 de 06/12/2001

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul a partir de 2002.

Deliberação CVM nº 409 DE 01/11/2001

Federal - Publicado em 6 nov 2001

Altera a Deliberação CVM nº 404, de 27 de setembro de 2001, que dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação SUSEP nº 64 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 29 out 2001

Disciplina o processo de consulta na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Deliberação CVM nº 404 DE 27/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação SUSEP nº 62 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 20 jun 2001

Altera o Regimento Interno da SUSEP e revoga a Deliberação SUSEP nº 39, de 04 de fevereiro de 2000.

Deliberação CVM nº 390 DE 08/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso, e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 27 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 23 abr 2001

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transportes de carga.

Deliberação SUSEP nº 55 de 14/03/2001

Federal - Publicado em 23 mar 2001

Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação de créditos e parcelamento de débitos relativos a Taxa de Fiscalização, multa cominatória, multa aplicada em inquérito administrativo e outras exações fiscais, no âmbito dos mercados de seguro, de capitalização e de previdência privada aberta, e dá outras providências.

Deliberação CVM nº 372 de 23/01/2001

Contratação irregular de agenciadores no mercado de valores mobiliários.

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