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Exibindo: 310 normas.

Deliberação nº 75 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera os arts. 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008.

Deliberação CONTRAN nº 74 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Da nova redação ao item 1 do anexo da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007.

Deliberação CONTRAN nº 76 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos - CRV e de Licenciamento de Veículos - CRVL.

Deliberação CONTRAN nº 73 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Deliberação CFA nº 155 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova os Orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Administração do Exercício de 2009.

Deliberação CONTRAN nº 72 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Deliberação CONTRAN nº 71 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Suspende os efeitos da Resolução nº 276, de 25 de abril de 2008, que estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, a serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores - BINCO, e dá outras providências.

Deliberação ANTT nº 528 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Arquiva o Processo Administrativo mencionado à epígrafe, referente à empresa Expresso Guanabara S/A.

Deliberação ANTT nº 526 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Aprova as alterações propostas no Estatuto Social da MRS Logística S/A.

Deliberação ANTT nº 524 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a realização de estudos, no prazo de 90 (noventa) dias, para a implantação na ANTT de sistema ITS modular, a ser integrado com os sistemas das concessionárias de rodovias federais.

Deliberação ANTT nº 523 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a construção de acesso no km 54 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis/RJ, de interesse da DITRAMAC - Comércio de Material de Construção Ltda.

Deliberação ANTT nº 522 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a travessia subterrânea de emissário final de efluente tratado no km 207+604 da rodovia BR-116/PR, município de Rio Negro/PR, de interesse da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná.

Deliberação ANTT nº 521 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a travessia subterrânea de fibra ótica no km 107+840 da Rodovia BR-290/RS, município de Eldorado do Sul/RS, de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Deliberação ANTT nº 520 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Anula o Relatório Final da Segunda Comissão Processante, Processo nº 50.500.057781/2008-15.

Deliberação ANTT nº 519 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Arquiva os processos administrativos, instaurados em desfavor da empresa Delita Transportadora Turística Ltda., considerando que os fatos denunciados não são de competência da ANTT.

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