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Exibindo: 16 normas.

Deliberação CVM nº 717 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas nº 01 referente às Interpretações Técnicas ICPC 03, ICPC 07, ICPC 13, ICPC 14 e ICPC 16 emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação CVM nº 718 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10(R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação CVM nº 716 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.

Deliberação CVM nº 714 DE 19/09/2013

Federal - Publicado em 20 set 2013

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.

Deliberação CONTRAN nº 138 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Revoga a Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 137 DE 07/06/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Altera o inciso VI, revoga o inciso VII do Art. 1º da Resolução CONTRAN nº 14/1998 e define os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação) facultados a transitar em via pública.

Deliberação CVM nº 708 DE 02/05/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações combinadas.

Deliberação CVM nº 709 DE 02/05/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Aprova a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação de informações financeiras pro forma.

Deliberação CVM nº 709 DE 02/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Deliberação CONTRAN nº 136 DE 07/03/2013

Federal - Publicado em 11 mar 2013

Restabelece a eficácia da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

Deliberação SUSEP nº 156 DE 06/03/2013

Federal - Publicado em 8 mar 2013

Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Deliberação CONTRAN nº 135 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Ret. - Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007.

Deliberação CONTRAN nº 135 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007.

Deliberação CVM nº 702 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 25 jan 2013

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400,de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.

Deliberação CONTRAN nº 431 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 134, de 16 de janeiro de 2012, que suspende os efeitos da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

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