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Exibindo: 21 normas.

Deliberação CVM nº 804 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro.

Deliberação CVM nº 805 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contabilidade em economia hiperinflacionária.

Deliberação CVM nº 806 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.

Deliberação DC/ANTT nº 1003 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Ret. - Estabelecer, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 4.799 de 2015, que os dispositivos de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas deverão observar as especificações e normas do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, bem como as especificações quanto à sua funcionalidade, segurança e interoperabilidade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Deliberação ANTT nº 1003 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Estabelece, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 4.799/2015, que os dispositivos de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas deverão observar as especificações e normas do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, bem como as especificações quanto à sua funcionalidade, segurança e interoperabilidade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Deliberação CVM nº 802 DE 01/11/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CVM nº 802 DE 01/11/2018

Federal - Publicado em 6 nov 2018

Ret. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CONTRAN nº 174 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 30 out 2018

Restabelece a vigência das Resoluções CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018 e nº 733, de 10 de maio de 2018.

Deliberação CONTRAN nº 173 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Suspende a vigência das Resoluções CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018 e nº 733, de 10 de maio de 2018.

Deliberação CONTRAN nº 172 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 6 set 2018

Suspender, até o julgamento do processo judicial nº 5015014-20.2018.4.03.6100, as Resoluções CONTRAN nº 640, de 14 de dezembro de 2016 , e nº 663, de 19 de abril de 2017.

Deliberação CVM nº 800 DE 28/08/2018

Federal - Publicado em 30 ago 2018

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de março de 2015.

Deliberação SUSEP nº 208 DE 17/08/2018

Federal - Publicado em 21 ago 2018

Estabelecer a Metodologia de Tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Deliberação CVM nº 794 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 12 jul 2018

Oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009.

Deliberação CONTRAN nº 171 DE 09/05/2018

Federal - Publicado em 10 mai 2018

Suspende, pelo período de 1 (um) ano, a Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015 , que dispõe sobre os sistemas de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.

Deliberação CVM nº 792 DE 04/05/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Altera a Deliberação CVM nº 757, de 24 de novembro de 2016, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários.

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