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Exibindo: 7 normas.

Deliberação CONTRAN nº 179 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010 , para conceder prazo aos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e auxiliares para apresentação de cronograma de capacitação dos condutores a eles vinculados, em curso especializado a que se refere o art. 145, IV, do Código de Trânsito Brasileiro .

Deliberação CONTRAN nº 180 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).

Deliberação CONTRAN nº 178 DE 17/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Esta Deliberação altera a Resolução CONTRAN nº 354, de 24 de junho de 2010, que estabelece os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais, para dispor sobre o uso de barrotes, trava de segurança e amarração de interas.

Deliberação CVM nº 836 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06 (R2), CPC 09, CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 46, CPC 47, CPC 48, às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1), ICPC 16, ICPC 17, ICPC 18, ICPC 21 e à Orientação OCPC 05 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CVM nº 835 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CONTRAN nº 177 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 12 dez 2019

Acrescenta o art. 5º-A à Resolução CONTRAN nº 675, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição.

Deliberação CAU/BR nº 94 DE 20/09/2019

Federal - Publicado em 25 set 2019

Delibera sobre a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 4/2019, de 13 de setembro de 2019, baixada pelo Presidente do CAU/BR, relativamente à revogação da Resolução CAU/BR nº 51, de 2013.

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