Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2020

Exibindo: 22 normas.

Deliberação CVM nº 864 DE 28/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Prorroga a suspensão da eficácia do art. 9º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 .

Deliberação CVM nº 861 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 24 jul 2020

Estabelece procedimentos para a realização de depoimentos por tele e videoconferência, no âmbito da atuação sancionadora da Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação CVM nº 862 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 24 jul 2020

Prorroga o prazo para apresentação, pelas companhias abertas com exercício social findo em 31 de dezembro de 2019, do formulário de informações trimestrais com vencimento em 14 de agosto de 2020.

Deliberação CVM nº 859 DE 07/07/2020

Federal - Publicado em 8 jul 2020

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16, referente ao Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CVM nº 857 DE 01/06/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Deliberação CVM nº 749, de 15 de janeiro de 2016.

Deliberação SUSEP nº 238 DE 22/05/2020

Federal - Publicado em 25 mai 2020

Revoga expressamente as Deliberações publicadas em data anterior a 1º de janeiro de 2003.

Deliberação CVM nº 855 DE 30/04/2020

Federal - Publicado em 4 mai 2020

Estabelece procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Deliberação CVM nº 854 DE 24/04/2020

Federal - Publicado em 27 abr 2020

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação CVM nº 852 DE 15/04/2020

Federal - Publicado em 16 abr 2020

Estabelece o prazo para apresentação, pelos empreendimentos hoteleiros e por emissores não registrados que realizaram ofertas ao amparo da Instrução CVM nº 476/2009, de informações com vencimento em 2020, altera a Deliberação CVM nº 849, de 31 de março de 2020, e revoga a Deliberação CVM nº 846, de 16 de março de 2020.

Deliberação CVM nº 849 DE 31/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Estabelece o prazo para apresentação, pelas companhias abertas, de informações com vencimento no exercício de 2020 e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 186 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020.

Deliberação CONTRAN nº 188 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Prorroga o prazo para a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, para os aspectos relacionados ao Sistema do Registro Nacional de Gravames (RENAGRAV).

Deliberação CVM nº 848 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos sancionadores, de que trata a Medida Provisória nº 928, de 2020, enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e promove alterações temporárias na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e na Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.

Deliberação CVM nº 848 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 30 mar 2020

Ret. - Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos sancionadores, de que trata a Medida Provisória nº 928, de 2020, enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e promove alterações temporárias na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e na Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.

Deliberação CONTRAN nº 185 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »