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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANEEL nº 3.731 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, relativo ao exercício de 2008, para as concessionárias de geração e de transmissão de serviço público, autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica.

Despacho ANP nº 1.300 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Poly Epoxy do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.299 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Gasosan Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 110 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANTT s/nº de 21/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Zenite Informação e Consultoria S.A.

Despacho ANTT s/nº de 21/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Desktop Informática Ltda..

Despacho ANP nº 1.298 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.

Despacho ANP nº 1.297 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Autoriza a Chevron Brasil Ltda. a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 1.296 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.295 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.294 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.293 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.292 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.291 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.290 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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