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Exibindo: 10 normas.

Emenda Regimental STJ nº 14 de 05/12/2011

Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça que tratam da competência da Primeira e da Terceira Seção e dá outras providências.

Emenda Regimental TST nº 2 de 15/09/2011

Altera a redação dos arts. 109, inciso III e 145, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho .

Emenda Regimental STF nº 46 de 06/07/2011

Acresce o inciso XXVIII ao art. 55 e os arts. 354-A a 354-G ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Emenda Regimental STM nº 19 de 22/06/2011

Altera o § 2º do art. 152 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), acrescendo o § 3º ao referido artigo.

Emenda Regimental STM nº 18 de 22/06/2011

Altera os arts. 51 e 54 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar e dá outras providências.

Emenda Regimental STF nº 45 de 10/06/2011

Altera dispositivos dos arts. 5º, 6º e 9º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Emenda Regimental STF nº 44 de 02/06/2011

Altera dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Emenda Regimental TST nº 1 de 24/05/2011

Altera a redação dos arts. 47, caput e § 1º; 66; 69, II, "b", 70, II, "b"; 79, caput e parágrafo único; 131, §§ 9º e 10; 135, 136, inciso VII; 171, incisos I e II, e 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Emenda Regimental CNMP nº 5 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o § 5º do art. 39 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

Emenda Regimental STJ nº 13 de 09/05/2011

Acresce dispositivo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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