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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa Conjunta DIPRO/DIOPE nº 1 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa Conjunta SEAP/IBAMA nº 24 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Suspende, em caráter excepcional e temporário, a exigência de apresentação do comprovante de entrega do Mapa de Bordo, referente ao exercício de 2008, no processo de renovação dos Certificados de Registro e respectiva permissão de pesca das embarcações permissionadas para atuar na captura do camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 27 de julho de 2007.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 2 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Estabelece as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas dos produtos técnicos a base dos ingredientes ativos que especifica.

Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 838 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 1 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Estabelece critérios e procedimentos para registro de agrotóxicos, seus componentes e afins para uso em emergências quarentenárias, fitossanitárias, sanitárias ou ambientais.

Instrução Normativa Conjunta RFB/SDA/ANVISA nº 819 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Dispõe sobre a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) instituída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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