Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1992

Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa SRF nº 130 de 09/12/1992

Federal - Publicado em 10 dez 1992

Aprova o seu Comprovante Anual de Imposto de Renda recolhido relativo a serviços de propaganda e publicidade.

Instrução Normativa SRF nº 123 DE 20/11/1992

Federal - Publicado em 23 nov 1992

Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte sobre serviços de propaganda e publicidade prestados por agências de propaganda.

Instrução Normativa SNT/DNRT nº 100 de 18/08/1992

Federal - Publicado em 20 ago 1992

Dispõe sobre o Registro de Empresa de Trabalho Temporário.

Instrução Normativa DRF nº 91 de 22/07/1992

Federal - Publicado em 23 jul 1992

Altera os itens 4 e 5 da Instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991.

Instrução Normativa DRF nº 84 de 03/07/1992

Federal - Publicado em 6 jul 1992

Baixa normas complementares relativas ao regime especial de suspensão do IPI nas compras internas de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados.

Instrução Normativa DRF nº 67 de 26/05/1992

Federal - Publicado em 27 mai 1992

Dispõe sobre a compensação de recolhimento ou pagamento indevido ou a maior, de tributos e contribuições federais administrados pelo Departamento da Receita Federal.

Instrução Normativa DSST nº 1 de 19/05/1992

Federal - Publicado em 20 mai 1992

Prorroga por 120 (cento e vinte) dias a exigência da aposição nos extintores de incêndio de identificação de selo de conformidade de órgãos de certificação credenciados pelo INMETRO.

Instrução Normativa SNT nº 2 de 12/03/1992

Federal - Publicado em 16 mar 1992

Aprova normas para a assistência ao empregado, na rescisão do contrato de trabalho

Instrução Normativa DRF nº 21 de 26/02/1992

Federal - Publicado em 27 fev 1992

Dispõe sobre a tributação das pessoas jurídicas com base no lucro presumido, a partir de 1º de janeiro de 1992.

Instrução Normativa DRF nº 16 de 20/02/1992

Federal - Publicado em 21 fev 1992

Dispõe sobre o cálculo do benefício fiscal relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador, a partir de 1º de janeiro de 1992.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »