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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SRF nº 382 DE 30/12/2003

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 243, de 2002, que dispõe sobre preços de transferência.

Instrução Normativa SRF nº 381 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que especifíca a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços.

Instrução Normativa SRF nº 380 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 379 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Dispõe sobre a Declaração de Compensação e o Pedido de Ressarcimento de Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, apurados de acordo com o regime de incidência não-cumulativa.

Instrução Normativa SRF nº 378 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas durante os anos-calendário de 2004 e 2005.

Instrução Normativa SRF nº 377 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 2 jan 2004

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos ao exercício de 2004, ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 22 de 30/12/2003

Regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 21 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Os procedimentos para a apresentação da prestação de contas pertinente à aplicação de recursos incentivados em projetos, beneficiados pelos mecanismos de incentivos criados pelas Leis nº 8.313/91, 8.685/93, 10.179/01 e pelo inciso X, do art. 39 e 43 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06.09.2001, introduzido pela Lei nº 10.454/02, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Define a distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS por Programa de Aplicação, para o Exercício de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 98 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Aprova o Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada.

Instrução Normativa DNRC nº 97 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Aprova o Manual de Atos de Registro de Empresário.

Instrução Normativa SRF nº 376 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.2 (PER/DCOMP 1.2), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.2 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 375 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa SRF nº 374 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 372 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 349, de 1º de agosto de 2003, e o Ato Declaratório Executivo SRF nº 39, de 12 de agosto de 2003.

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