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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MCid nº 50 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre o calendário de contratação das operações de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referentes aos projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014, para o exercício de 2012.

Instrução Normativa MCid nº 49 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre condições e prazos para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e para elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social, nos casos de municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes.

Instrução Normativa IBAMA nº 17 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Rep. - Regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA no âmbito do IBAMA, o auto de infração por descumprimento das obrigações acessórias daí decorrentes, relativas ao Cadastro Técnico Federal - CTF e o parcelamento desses valores quando ainda não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.230 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010 .

Instrução Normativa IBAMA nº 17 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA no âmbito do IBAMA, o auto de auto de infração decorrente do descumprimento das obrigações acessórias daí decorrentes relativas ao Cadastro Técnico Federal-CTF e o parcelamento desses valores quando ainda não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera o caput, excluir o parágrafo único e inserir os §§ 1º ao 3º, todos do art. 1º, da Instrução Normativa MAPA nº 51, de 18 de setembro de 2002.

Instrução Normativa MPA nº 12 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011 .

Instrução Normativa IBAMA nº 16 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 1º de abril de 2011 .

Instrução Normativa SDA nº 48 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Proíbe em todo o território nacional o uso em bovinos de corte criados em regime de confinamentos e semi-confinamentos, de produtos antiparasitários que contenham em sua formulação princípios ativos da classe das avermectinas, cujo período de carência ou de retirada descrito na rotulagem seja maior do que vinte e oito dias.

Instrução Normativa IBAMA nº 18 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 1º de abril de 2011 .

Instrução Normativa CGFAT nº 1 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre atos complementares à Segregação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Instrução Normativa SPPE nº 1 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Dispõe sobre os procedimentos operacionais referente ao benefício seguro-desemprego do pescador profissional artesanal durante o período de defeso, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa RFB nº 1228 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2012) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.227 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).

Instrução Normativa RFB nº 1226 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre o uso do "Atestado de Residência Fiscal no Brasil", do "Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes" e do "Atestado de Residência Fiscal no Exterior".

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