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Exibindo: 115 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1684 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1683 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa RFB nº 1681 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.

Instrução Normativa RFB nº 1680 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).

Instrução Normativa RFB nº 1682 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1679 DE 27/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, seção 1, página 37, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1678 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 6 jan 2017

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimento especial de verificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

Instrução Normativa RFB nº 1678 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Altera a Instrução Normativa SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimento especial de verificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

Instrução Normativa SDA nº 22 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 21 dez 2016

Revoga o § 2º, do art. 8 o, da Instrução Normativa SDA nº 19, de 8 de julho de 2013.

Instrução Normativa ANCINE nº 130 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 13 dez 2016

Normatiza a utilização da logomarca e dos créditos textuais da ANCINE nos produtos realizados com recursos públicos federais da área audiovisual, e dá outras providências

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 14 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 13 dez 2016

Dispõe sobre a regularidade de uso dos insumos farmacêuticos ativos dispostos na Instrução Normativa nº 3 de 28.06.2013.

Instrução Normativa RFB nº 1677 DE 08/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1676 DE 02/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Republicaçao Parcial. - Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1676 DE 02/12/2016

Federal - Publicado em 6 dez 2016

Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1675 DE 29/11/2016

Federal - Publicado em 30 nov 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 3 de agosto de 2010, que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica, e a Instrução Normativa RFB nº 1.497, de 7 de outubro de 2014, que disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

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