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Exibindo: 6 normas.

Instrução CVM nº 481 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre informações, pedidos públicos de procuração, participação e votação a distância em assembleias de acionistas. (Redação da ementa dada pela Instrução CVM Nº 561 DE 07/04/2015).

Instrução CVM nº 480 DE 07/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Instrução SPC nº 34 DE 24/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, define a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis, e dá outras providências.

Instrução SPC nº 33 de 15/09/2009

Disciplina a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e dá outras providências.

Instrução SPC nº 30 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, disciplina o procedimento de análise preliminar, por meio eletrônico, no âmbito do Departamento de Análise Técnica e revoga a Instrução nº 12, de 11 de maio de 2006.

Instrução CVM nº 476 DE 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

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