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Exibindo: 15 normas.

Instrução PREVIC nº 20 DE 16/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Dispõe sobre as Demonstrações Atuariais e os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução PREVIC/DC nº 19 DE 11/12/2019

Federal - Publicado em 17 dez 2019

Altera a Instrução Instrução Previc nº 03, de 29 de junho de 2010.

Instrução CVM nº 617 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 616 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 4 dez 2019

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002.

Instrução SUSEP nº 108 DE 25/10/2019

Federal - Publicado em 30 out 2019

Institui procedimento para apuração e eventual desconto de abate-teto pelos servidores ou empregados públicos ocupantes de funções em supervisionadas em regimes especiais.

Instrução CVM nº 615 DE 02/10/2019

Federal - Publicado em 3 out 2019

Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 359, de 22 de janeiro de 2002; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro 2003; 462, de 26 de novembro de 2007; 472, de 31 de outubro de 2008; 555, de 17 de dezembro de 2014 e 578, de 30 de agosto de 2016.

Instrução CVM nº 614 DE 03/09/2019

Federal - Publicado em 5 set 2019

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução CVM nº 612 DE 21/08/2019

Federal - Publicado em 22 ago 2019

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011 , e revoga a Instrução CVM nº 380, de 23 de dezembro de 2002 .

Instrução CVM nº 610 DE 05/08/2019

Federal - Publicado em 6 ago 2019

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011.

Instrução CVM nº 608 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 452, de 30 de abril de 2007.

Instrução CVM nº 609 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Revoga a Instrução CVM nº 113, de 13 de março de 1990, e a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, Instrução CVM nº 280, de 14 de maio de 1998, Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003, Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, Instrução CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003, Instrução CVM nº 423, de 28 de setembro de 2005, Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, Instrução CVM nº 462, de 26 de novembro de 2007, Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, Instrução CVM nº 504, de 21 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, Instrução CVM nº 521, de 25 de abril de 2012, Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015, Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016, Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017, e Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017.

Instrução CVM nº 607 DE 17/06/2019

Federal - Publicado em 18 jun 2019

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

Instrução CVM nº 606 DE 25/03/2019

Federal - Publicado em 26 mar 2019

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Instrução CVM nº 605 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Instrução PREVIC/DC nº 1 DE 21/01/2019

Federal - Publicado em 24 jan 2019

Dispõe sobre os procedimentos para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para seleção e monitoramento de prestadores de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários e de fundo de investimento, e dá outras providências.

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