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Exibindo: 5 normas.

Orientação Normativa SPS nº 5 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dispensa o INSS da realização de análise contributiva para a concessão de benefícios aos segurados contribuinte individual e facultativo, tomando como válidos os valores dos salários-de-contribuição sobre os quais foram efetuadas as contribuições, observados os limites mínimo e máximo mensais.

Orientação Normativa SPS nº 4 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Altera a Orientação Nornativa SPS nº 3 de 2004.

Orientação Normativa SPS nº 3 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos.

Orientação Normativa SPS nº 2 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Disciplina o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal, pelos comitês financeiros de partidos políticos e candidatos cargos eletivos, para prestação de serviço nas campanhas eleitorais.

Orientação Normativa SPS nº 1 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Dispõe sobre os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, dos magistrados e membros de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações.

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