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Exibindo: 10 normas.

Orientação Normativa CGJF nº 1 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre o desconto da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais (PSS) decorrentes de pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.

Orientação Normativa SRH nº 9 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Orientação Normativa SRH nº 8 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Estabelece procedimentos a serem observados pelas Instituições Federais de Ensino relativamente ao enquadramento dos servidores técnico-administrativos nos níveis de capacitação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Orientação Normativa SRH nº 7 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Orientação Normativa SRH nº 6 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à aplicação das regras de abono de permanência a professor na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Orientação Normativa SRH nº 5 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Dispõe sobre a permissão da conversão do provento proporcional em integral em razão da superveniência de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC.

Orientação Normativa SRH nº 4 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.

Orientação Normativa SRH nº 3 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 3º da Orientação Normativa nº 4, de 13 de julho de 2005, que trata da concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação por trabalhos com raio X ou substâncias radioativas e revoga o art. 6º que permite o pagamento cumulativo de Adicional de Irradiação Ionizante e Gratificação por trabalhos com raio X, alcançados pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentados pela Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991.

Orientação Normativa SRH nº 2 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto ao pagamento de adicional por serviço extraordinário, de que tratam os arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto aos procedimentos a serem adotados acerca da aplicação dos arts. 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

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