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Exibindo: 8 normas.

Portaria Normativa MME nº 34 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Estabelece as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022.

Portaria Normativa MME nº 27 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Altera a Portaria Normativa MME nº 20 de 16.08.2021, que estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021".

Portaria Normativa MME nº 26 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Aprova o Manual de Prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, que estabelece os procedimentos, prazos e documentação para a operacionalização da prorrogação dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica do Programa.

Portaria Normativa MME/GM nº 24 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Portaria Normativa MME nº 19 DE 16/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

Portaria Normativa MME nº 20 DE 16/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021".

Portaria Normativa AGU nº 8 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Disciplina as formas de acesso, utilização e manutenção do módulo Administrativo do Sistema AGU de Inteligência Jurídica - SUPER SAPIENS.

Portaria Normativa MME nº 6 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

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