Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1983

Exibindo: 11 normas.

Portaria SSMT nº 35 de 28/12/1983

Altera a NR 2 , aprovada pela Portaria nº 06, de 09 março de 1983 .

Portaria SSMT nº 34 de 20/12/1983

Federal - Publicado em 29 dez 1983

Altera a NR-4, aprovada pela Portaria SSMT 33, de 27 de outubro de 1983 .

Portaria SSMT nº 33 DE 27/10/1983

Federal - Publicado em 31 out 1983

Altera as Normas Regulamentadoras NR 4 e NR 5, aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria SSMT nº 24 de 14/09/1983

Altera a Norma Regulamentadora nº 15

Portaria SSMT nº 19 DE 26/07/1983

Federal - Publicado em 28 jul 1983

Considera reincidência para aplicação de multas por infração das normas sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria SRT nº 10 de 26/07/1983

Federal - Publicado em 3 ago 1983

Institui Modelo de Auto de Infração

Portaria SSMT nº 12 DE 06/06/1983

Federal - Publicado em 6 jun 1983

Altera as Normas Regulamentadoras NR 7, NR 8, NR 9, NR 10, NR 12, NR 13, NR 14, e o Anexo VIII da NR 15, aprovados pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 .

Portaria SSMT nº 7 DE 15/03/1983

Federal - Publicado em 18 mar 1983

Altera a Norma Regulamentadora - NR 28, aprovada pela Portaria Ministerial nº 3.214, de 08 de junho de 1978.

Portaria SSMT nº 6 de 09/03/1983

Altera as Normas Regulamentadoras nºs 1 , 2 , 3 e 6, aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 .

Portaria SSMT nº 5 de 09/02/1983

Altera a Norma Regulamentadora nº 15, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria MF nº 22 DE 20/01/1983

Federal - Publicado em 25 jan 1983

Estabelece métodos de aplicação da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República. Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em sua matéria.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »