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Exibindo: 175 normas.

Portaria MA nº 527 de 31/12/1997

Federal - Publicado em 7 jan 1998

Portaria MMA nº 282 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 9 jan 1998

Divulga a relação de entidades cadastradas ou recadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA

Portaria MMA nº 281 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 9 jan 1998

Dispõe sobre eleição de representantes das regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste, Nordeste e Norte, que deverão tomar assento no CONAMA no biênio 1998/1999

Portaria STN nº 425 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 2 jan 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para janeiro de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MPAS nº 4.303 de 29/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Portaria SFC nº 637 de 29/12/1997

Federal - Publicado em 30 dez 1997

Delega competência ao Departamento de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil, para fazer o exame prévio dos processos de aposentadoria e de pensão da Autarquia , para fim de publicação de ato consessório e de alteração do registro do servidor

Portaria SAS nº 35 de 26/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Aprova Norma Operacional Básica que disciplina o processo de descentralização político-administrativo das três esferas de governo no campo da política de assistência social

Portaria MTb nº 1.195 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 26 dez 1997

Altera o artigo 22 da Portaria Mtb nº 1.050, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria MF nº 345 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 26 dez 1997

Define a expressão monetária da UFIR referente ao exercício de 1998

Portaria MF nº 344 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 30 dez 1997

Dispõe sobre os procedimentos para a homologação prévia dos atos de concessão de aposentadorias e pensões dos servidores regidos pela Lei nº 8.112/90, cujos processos sejam formalizados após 1º de janeiro de 1998

Portaria CRPS nº 68 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 23 dez 1997

Portaria MJ nº 1.285 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Regulamenta a emissão de autorização para realização de sorteios por entidades filantrópicas

Portaria MF nº 341-A de 19/12/1997

Federal - Publicado em 2 jan 1998

Fixa em 0,5%, ao dia, a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que específica.

Portaria IBAMA nº 162 de 18/12/1997

Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental - ADA, e dá outras providências

Portaria MS nº 1.886 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.

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