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Exibindo: 240 normas.

Portaria DAC nº 701 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 11 jan 1999

Estabelece os critérios da liberação de tarifas aéreas domésticas.

Portaria MF nº 348 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Portaria MF nº 347 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Fixa a expressão monetária da UFIR referente ao exercício de 1999.

Portaria DENATRAN nº 48 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre a homologação das Instituições Técnicas de Engenharia - ITE.

Portaria DENATRAN nº 47 DE 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Estabelece os procedimentos à concessão do código de marca-modelo-versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria MPAS nº 4.905 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre o recolhimento da complementação da contribuição incidente sobre o décimo-terceiro salário relativa à majoração dos salário-de-contribuição decorrente da Emenda Constitucional nº 20/98

Portaria MARE nº 3.534 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Estabelece o Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal.

Portaria MF nº 345 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Autoriza aplicações no mercado financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dos Fundos que interessam à defesa nacional.

Portaria DPF nº 336 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Reformula o Boletim Administrativo do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências

Portaria ANP nº 203 DE 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Estabelece a regulamentação para o exercício da atividade de importação de gás liqüefeito de petróleo (GLP).

Portaria ANP nº 204 DE 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Estabelece a regulação para o exercício da atividade de importação de Querosene de Aviação (QAV1 ou JET A1), Querosene de Aviação Alternativo e Gasolina de Aviação (GAV). (Redação da ementa dada pela Resolução ANP Nº 681 DE 05/06/2017).

Portaria INDESP nº 139 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Cria Grupo de Trabalho Temporário, no âmbito do INDESP, para analisar os pedidos de credenciamento e autorização para a exploração de jogos de bingo permanente e eventual, bem como as prestações de contas das entidades desportivas.

Portaria SSST nº 63 DE 28/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Altera a Norma Regulamentadora NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e a Norma Regulamentadora NR-28 - Fiscalização e Penalidades, da Portaria MTb nº 3.214, de 08.06.1978

Portaria MF nº 338 de 22/12/1998

Federal - Publicado em 24 dez 1998

Fixa a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que específica.

Portaria MC nº 325 de 22/12/1998

Federal - Publicado em 23 dez 1998

Altera o item 11 do Regulamento de que trata o Decreto nº 2.593, de 15 de maio de 1998.

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