Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MT nº 549 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 531 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 380 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 379 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 17 do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, para o Programa 0273 - Energia Cidadã, do Órgão 32000 - Ministério de Minas e Energia.

Portaria MP nº 378 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/MC nº 35 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SEORI nº 1.485 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 4 jan 2005

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, IV e V da Portaria nº 222/SEORI/MD, de 2 de março de 2004.

Portaria SAS nº 778 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Estabelece o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES e de transmissão dos arquivos via MSBBS e relatórios do SIA e SIH/SUS, relativos aos serviços prestados para o 1º semestre de 2005.

Portaria SE/MAPA nº 107 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MF nº 638 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 11.081, de 31 de dezembro de 2004.

Portaria MinC/FUNARTE nº 357 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura, em favor da Fundação Nacional de Artes para execução do Projeto Modernização dos Galpões do Complexo Cultural da FUNARTE - SP e utilização dos recursos por parte da Fundação Nacional de Artes.

Portaria FNDE nº 357 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 58 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria MinC nº 356 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2005

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do GT de Promoção da Cidadania de GLTB, criado através da Portaria nº 219 de 23 de julho de 2004.

Portaria MinC nº 355 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura, em favor da Fundação Biblioteca Nacional para execução do Projeto Obras de Recuperação dos Sanitários do Prédio sede.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »