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Portaria SPOA/SE/ME nº 150 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade de Brasília - UNB, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 151 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 152 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pelotas - RS, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.967 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Aprova o Termo de Compromisso, apresentado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Portaria MIN nº 1.968 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dispõe sobre os programas do Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011 e respectivas ações, sob responsabilidade deste Ministério, que serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis.

Portaria CGU nº 2.358 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o recolhimento em favor da ESAF de recursos constantes da programação do Órgão 20125- Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.122.1173.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, no valor de R$ 62.380,65.

Portaria MP nº 423 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Altera a Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2005, que institui o Regimento Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/SE/ME nº 153 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 154 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 155 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG/MG, e dá outras providências.

Portaria SEORI nº 1.783 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Altera os valores constantes dos anexos da Portaria SEORI nº 762, de 9 de maio de 2008.

Portaria SIH nº 15 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.694, de 15 de dezembro de 2008, o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás.

Portaria SPOA/SE/ME nº 156 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 157 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pelotas - RS, e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 133 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

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