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Portaria SPOA/SE/MCT nº 234 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 235 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 236 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 237 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEORI nº 1.955 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da Administração Central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 238 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 1.467 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MF nº 594 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

Portaria STN nº 731 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Autoriza a emissão de 51.440 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 4.498.714,65 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria MPA nº 557 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 324, de 24 de dezembro de 2008 .

Portaria INCRA nº 743 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício de 2011, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 11 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 857 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MPS/MF nº 568 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010.

Portaria SE/MIN nº 858 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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