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Exibindo: 429 normas.

Portaria MF nº 523 DE 31/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 238 DE 31/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Regulamenta o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação.

Portaria MTE nº 2061 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Institui a Comissão Técnica denominada de Observatório do Mercado de Trabalho e dá outras providências.

Portaria MT nº 429 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Acresce dispositivo ao art. 10 da Portaria nº 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994.

Portaria MTE nº 2062 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 30 (NR30) - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

Portaria MTE nº 2060 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Institui os princípios, critérios, sistema de avaliação de conformidade e os mecanismos de gestão do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SCJS.

Portaria SUFRAMA nº 508 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Mantém obrigatório às empresas com projetos industriais aprovados pelo CAS, a partir do mês subsequente ao primeiro lote de produção da unidade fabril, o envio dos dados referentes aos formulários: Modelo 01 - Dados Gerais da Empresa; e Modelo 02 - Dados de Produção e Mercado, ambos disponíveis eletronicamente no sítio da Autarquia na Internet.

Portaria DENATRAN nº 236 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Regulamenta o credenciamento de empresas de tecnologia para geração de códigos de segurança cifrados (CSC) inseridos em códigos bidimensionais de resposta rápida a serem impressos em documentos e certificados emitidos em conformidade com as Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN, para garantia e verificação de autenticidade de origem e/ou emissão.

Portaria MPS nº 563 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Altera as Portarias MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, nº 403, de 10 de dezembro de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria MTE nº 2018 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 2020 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Aprova regras para a imposição de multas administrativas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico.

Portaria SECEX nº 48 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2015

Republicação da Retificação - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 127, de 19 de dezembro de 2014.

Portaria SECEX nº 48 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 127, de 19 de dezembro de 2014.

Portaria SIT/DSST nº 461 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria nº 452/2014.

Portaria SECEX nº 48 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 18 mar 2015

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 127, de 19 de dezembro de 2014.

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