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Exibindo: 28 normas.

Protocolo ICMS nº 56 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará aos Protocolos ICM nº 15/85 a nº 19/85.

Protocolo ICMS nº 55 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICM nº 11/85, de 27.06.1985, que trata da substituição tributária com cimento de qualquer tipo.

Protocolo ICMS nº 60 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições do Protocolo ICMS nº 21/91, de 07.08.1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar-de-cana.

Protocolo ICMS nº 59 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICMS nº 11/91.

Protocolo ICMS nº 58 de 05/12/1991

Altera o Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991 , que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 57 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco ao Protocolo ICM nº 19/85, de 25 de julho de 1985.

Protocolo ICMS nº 54 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICM 02/87, de 24.02.87, que trata da substituição tributária com cimento de qualquer tipo.

Protocolo ICMS nº 53 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 52 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS nº 51 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 50 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 49 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 15/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Protocolo ICMS nº 48 de 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 11/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento.

Protocolo ICMS nº 45 DE 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS N? 56 DE 05/12/1991

Federal - Publicado em 11 dez 1991

Disp?e sobre a ades?o do Estado do Par? aos Protocolos ICM 15/85 a 19/85.

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